POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No GRUPO MARAJÓ valorizamos a sua privacidade, e por esse motivo criamos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), alinhada com a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei nº 13.709/18), para demonstrar nosso compromisso em proteger seus Dados Pessoais coletados e tratados no desenvolvimento das nossas atividades.
Reconhecemos que você deve saber de forma clara e transparente quais são os dados que nós coletamos de você e como usamos referidos dados.
Por isso, a presente Política tem por objetivo definir um conjunto de princípios e diretrizes que regulamentam e orientam a atuação do GRUPO MARAJÓ na coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e descarte dos Dados Pessoais, e se aplica, em geral, a todas empresas, dirigentes, funcionários, colaboradores e prestadores de serviços que compõem o GRUPO MARAJÓ, visando:
• Reforçar nosso compromisso em zelar pela privacidade e pela proteção de dados pessoais em todas as operações de tratamento realizadas pelo GRUPO MARAJÓ;
• Apresentar as medidas que adotamos para assegurar a implementação das boas práticas estabelecidas pela LGPD no tratamento de dados pessoais;
• Demonstrar, de forma transparente e simples quais as finalidades e formas para e pelas quais coletamos, tratamos, armazenamos, compartilhamos e, eventualmente, descartamos suas informações; e
• Informar quando e como você, Titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos.
Em resumo, a presente Política define como podemos coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os seus Dados Pessoais, de acordo as leis de privacidade e proteção de dados vigentes.
1. A QUEM SE APLICA?
A nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é aplicada a todos os serviços e produtos oferecidos e prestados pelo GRUPO MARAJÓ que envolvam o tratamento de dados pessoais de clientes, possíveis clientes, colaboradores e terceiros.
O GRUPO MARAJÓ é formado pelas empresas listadas abaixo, de modo que, ao acessar nossos sites e/ou utilizar nossos produtos e serviços, você concorda e consente com as normas e diretrizes desta Política:
• MARAJO BELLA VIA AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ: 86.986.296/0001-87
Av. Tiradentes, nº 2700, Rodocentro, Londrina-PR
CEP:86071-000
Atividade: Comércio e varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
• MARAJO FRANCE COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ: 04.718.973/0001-11
Av. Higienópolis número 1636, Centro, Londrina-PR
CEP: 86015-010
Atividade: Comércio e varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
• MARAJO LOTEADORA LTDA
CNPJ: 09.531.430/0001-04
Av. Tiradentes, nº 2700, Jd Leonor, Londrina-PR
CEP:86071-000
Atividade: Incorporação de empreendimentos imobiliários
2. CONCEITOS BÁSICOS
Todas as terminologias utilizadas nesta Política seguem as conceituações e definições preceituadas pela LGPD, em especial seu art. 5º. Listamos aqui alguns termos importantes que você precisa saber:
• Quem são os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais?
São as pessoas, físicas ou jurídicos, que controlam (“Controlador”) e operam (“Operador”) os seus dados pessoais.
O controlador é o GRUPO MARAJÓ: é ele quem toma todas as decisões referentes aos tratamentos realizados com seus dados pessoais.
O operador, é quem realiza o tratamento dos seus dados, em nome do controlador. São, no caso, todas as empresas que compõem o GRUPO MARAJÓ.
• Quem é Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (“ANPD”)?
A ANPD é o órgão público responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas pela LGPD.
• Quem é o Encarregado do Tratamento de Dados (Data Protection Officer ou DPO)?
É pessoa indicada pelo GRUPO MARAJÓ para atuar como canal de comunicação entre o GRUPO MARAJÓ (Controlador), você (Titular de Dados Pessoais) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
É o Encarregado (DPO) quem receberá suas solicitações, prestará esclarecimentos perante à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e será o responsável pelas práticas referentes à proteção e dados pessoais no GRUPO MARAJÓ.
• Quem são os Titulares de Dados Pessoais?
São as pessoas naturais (físicas) a quem se referem os dados pessoais, objetos das operações de tratamento.
Outros conceitos que você precisa saber:
• Cookies: São instruções eletrônicas, enviadas ao browser e armazenadas no disco do seu computador ou em seu dispositivo móvel. Alguns cookies são necessários para o funcionamento de websites e, geralmente, são definidos em resposta a ações feitas pelos usuários, tais como definir preferências de privacidade, login ou preenchimento de formulários. Para maiores informações, acesse nossa Política de Cookies.
• Dados Pessoais: São as informações que possam te identificar ou individualizar;
• Dados Sensíveis: São dados sobre a sua origem racial ou étnica, religião, opinião política, saúde ou vida sexual, e informações genéticas ou biométricas;
3. COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Para fornecermos nossos produtos e serviços a você, é necessário a coleta de determinadas informações. Nós podemos tratar suas informações pessoais para desenvolvimento dos produtos e serviços: (i) a partir de seu consentimento; (ii) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iii) quando necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a ele do qual seja parte o titular; (iv) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (v) quando necessário para atender aos legítimos interesses do GRUPO MARAJÓ; (vi) por meio do compartilhamento por terceiros; ou (vIi) a partir de dados públicos.
Nossa coleta de Dados Pessoais é realizada para atender propósitos legítimos, específicos e explícitos. Assim, ao se utilizar de nossos serviços ou nossos sites, você está ciente de que fornece ao GRUPO MARAJÓ informação de forma consciente e voluntária. Esses dados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou a coleta.
3.1. Quais dados pessoais são coletados?
Nós poderemos coletar os seguintes dados, citados de forma exemplificativa, e não exaustiva:
• Informações Cadastrais: nome completo, número do CPF, RG ou CNH, data de nascimento, e-mail, endereço comercial e/ou residencial, estado civil, nacionalidade, número de celular e telefone;
• Características Pessoais e Informações Complementares: gênero, idade, informações disponíveis em mídias sociais, profissão e registros profissionais;
• Informações financeiras: informações financeiras relacionadas à disponibilidade de crédito, número de conta em instituição bancária, e informações de cartão de crédito e/ou de outros meios de pagamento;
• Dados de seguro: informações pessoais relacionadas a seguros automotivos, dependendo do caso;
• Certidões: para fins da contratação e análise de crédito, poderemos solicitar a sua certidão de casamento e certidão de nascimento;
• Dados de saúde: poderemos reter dados sobre sua condição de PcD, nos casos de compra de veículos adaptados;
• Dados do Veículo: Chassi e placa do veículo;
• Dados de navegação: endereço IP, localização (país), informações sobre as páginas visitadas pelo Usuário dentro do website, tempo de acesso no website, tempo de navegação em cada página, análise de rastreamento de cliques, dentre outras. Embora o GRUPO MARAJÓ não recolha estas informações para as associar a Usuários específicos, é possível identificar esses Usuários diretamente através destas informações ou pelo uso de outras informações às quais tenhamos acesso. Sempre sujeitos às configurações declinadas por você, poderemos coletar, usar e armazenar informações adicionais sobre sua localização, como sua posição exata atual ou locais onde você acessou anteriormente nossos websites, para operar ou personalizar nossa prestação de serviços e oferta de produtos (tais como tendências locais, histórias e anúncios); e
• Cookies: pequenos arquivos de texto que podem ser enviados e registados no computador do Usuário que lembram os websites visitados, proporcionando uma melhor experiência para o Usuário na próxima vez que os websites sejam visitados.
3.2. Dados pessoais de crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 anos completos a 18 anos incompletos)
Poderemos coletar dados sobre sua condição de PcD, para a finalidade de compra de veículos adaptados de propriedade de criança e/ou adolescente. Para isso, solicitaremos o consentimento de forma específica e informada de pelo menos um dos genitores ou do responsável legal pelo menor.
4. FINALIDADE DO PROCESSAMENTO – Por que tratamos seus dados pessoais?
Nós efetuamos o tratamento dos seus dados pessoais para o atendimento de propósitos legítimos, específicos e explícitos, por meios éticos e legais, e para finalidades previamente definidas.
Isso quer dizer que seus dados pessoais podem ser tratados, sempre nos limites permitidos pela legislação vigente, para as seguintes finalidades:
• estabelecimento de um vínculo contratual, cumprimento e execução das obrigações contratadas;
• examinar solicitações e envio de propostas comerciais solicitadas;
• análise de crédito para viabilizar propostas de financiamento;
• suporte técnico e de garantia aos produtos e serviços;
• aprimoramento na prestação de serviços e oferecimento de produtos de qualidade;
• marketing, prospecção e pesquisas de mercado de seus produtos e serviços;
• melhorar a experiência do usuário dos websites do GRUPO MARAJÓ;
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• tomada de medidas legais, judiciais, arbitrais e administrativas para defesa de seus interesses e exercício regular dos direitos do GRUPO MARAJÓ;
• prevenção e resolução de problemas técnicos e de segurança;
• convocação de recalls junto ao titular, ou por meio de concessionárias credenciadas;
• acompanhamento das revisões programadas descritas no manual do veículo;
• levantamento do histórico de manutenção do veículo;
• análise técnica de defeitos e/ou vícios de fabricação de nossos produtos e/ou serviços;
• gestão e administração das atividades empresariais desenvolvidas; e
• atendimento de seu legítimo interesse ou de Terceiros, ressalvados os casos em que direitos e liberdades fundamentais do Titular exijam a proteção de Dados Pessoais.
5. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O compartilhamento de informações pessoais é peça fundamental ao desenvolvimento das atividades comerciais da GRUPO MARAJÓ, que opera em parceria com uma série de outras empresas, com as quais poderemos compartilhar seus dados pessoais – apenas nas seguintes situações e com base nos critérios e finalidades descritos abaixo:
• Prestadores de serviços: compartilhamento de dados para viabilizar os serviços, bem como aprimorá-los. São exemplos os serviços de (i) envio de e-mails, (ii) análise da base de dados, (iii) criação de ações de marketing, (iv) despachantes, (v) transportadoras, (vi) empresas de consórcios, (vii) funilaria, (viii) corretores de seguros, (ix) seguro, e (x) higienização automotiva. Esses fornecedores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços às empresas do Grupo Marajó e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessa hipótese;
• Bureaux de crédito: no processo de análise de crédito, poderemos receber informações de Bureaux de crédito para avaliar a capacidade de pagamento dos Clientes. Para tanto, utilizaremos um dado de identificação do Cliente (nome, CPF ou RG) para buscar as informações junto a tais Bureaux;
• Montadora: compartilhamento de dados para fins de garantia dos veículos, recall, venda direta, venda PCD, qualidade do produto e, dependendo da forma como se der o relacionamento comercial entre o Cliente e a Montadora, poderá haver compartilhamento de dados pessoais com esta;
• Parceiros: parceiros comerciais que atuam como canais de distribuição de empréstimos pessoais, bem como financiadores (tais como fintechs, instituições financeiras e certas lojas físicas), para fins de avaliação de crédito e propostas de financiamento;
• Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, dados pessoais e demais informações dos respectivos Clientes também serão transferidos – mas ainda assim, será mantida e respeitada a presente Política de Privacidade;
• Requisição Judicial ou Administrativa: poderemos compartilhar seus dados pessoais em caso de requisição judicial, solicitação dos órgãos administrativos competentes, ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei.
Além das finalidades acima descritas, o Grupo Marajó poderá divulgar os Dados Pessoais coletados, a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
• Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
• Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do Grupo Marajó;
• Com empresas do grupo;
• Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com o Grupo Marajó (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
• Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
• Mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas e órgãos reguladores que detenham competência para sua requisição;
• Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
• Exceção de seus contratos;
• Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
• Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
• Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Grupo Marajó;
• Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público; e
• Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Grupo Marajó.
A comunicação dos Dados Pessoais coletados pelo Grupo Marajó deverá se dar, em regra, mediante o consentimento específico do titular.
Ressaltamos que lhe cientificaremos sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de suas informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial.
A princípio, informamos que não realizamos o compartilhamento ou transferência internacional de Dados Pessoais; contudo, caso tal tratamento se mostre necessário ao atendimento de seus legítimos interesses, poderemos realizar o compartilhamento dos Dados Pessoais, observadas as diretrizes da LGPD.
Toda atividade de compartilhamento de Dados Pessoais será realizada dentro dos limites, finalidades e propósitos razoavelmente necessários para desenvolvimento das atividades do Grupo Marajó e de acordo com a legislação aplicável.
6. DURAÇÃO DO TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS
O grupo conta com uma Política de Segurança da Informação com regras para retenção e descarte de dados pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual serão tratados.
Nós armazenaremos os dados pessoais coletados seguramente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal.
Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos seus dados.
Na hipótese de coleta de Dados Pessoais para atingimento de determinada finalidade, esses serão eliminados quando exaurida a finalidade para a qual foram coletados, ou quando deixarem de ser necessários.
Assim, armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse das empresas que compõem o Grupo Marajó (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando for verificado:
• Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• Manifestação do Cliente nesse sentido, para os casos que o Grupo Marajó recebeu consentimento específico para determinado tratamento de dados pessoais e que não exista outra base legal que justifique a continuidade do tratamento; ou
• Por determinação legal (por exemplo, a legislação fiscal e tributária exige a guarda das notas fiscais emitidas pelo período de 5 (cinco) anos).
7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Nós nos preocupamos em respeitar e garantir os direitos fundamentais à sua privacidade, intimidade e liberdade, bem como os demais direitos estabelecidos nos artigos 17, 18, 19, 20, 21 e 22 da LGPD.
Assim, informamos que você, enquanto Titular de Dados Pessoais, tem o direito de:
• Acesso aos seus dados, fornecidos voluntariamente ao Grupo Marajó ou por ela obtidos por outros meios;
• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Correção, complementação e atualização de seus dados;
• Informações sobre uso compartilhado de dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados que não sejam mais necessários, ou que estejam em desconformidade com a legislação em vigor aplicável;
• Descarte dos dados pessoais, mediante seu consentimento ou requisição, exceto nos casos em que o armazenamento seja indispensável ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Informações acerca dos terceiros, entidades públicas ou privadas, com as quais compartilhamos suas informações pessoais;
• Revisão de decisão automatizada de dados pessoais que afetem seus interesses;
• Revogação, total ou em parte, a qualquer momento, do seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais.
Você poderá exercer seus direitos por meio de contato direto com o Encarregado (DPO) do Grupo Marajó, pelo e-mail dpo@marajo.com.br ou pelo telefone +55 (43) 3377-7062, ou, ainda, por meio do nosso website lgpd.syonet.com/marajo
Nós nos comprometemos a empregar os meios e esforços para garantir o atendimento à solicitação do Titular.
8. REVISÕES À POLÍTICA
Esta Política entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2020 e tem prazo de validade indeterminado.
O presente documento deverá ser revisado, no mínimo, a cada dois anos ou, extraordinariamente, a qualquer tempo. As alterações realizadas serão divulgadas por meio do website www.marajo.com.br e vincularão todos os clientes, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços e terceiros relacionados ao Grupo Marajó aos seus termos.
Caso as modificações realizadas nesta Política impliquem na alteração das operações de tratamento realizadas mediante consentimento do Titular, o Grupo Marajó solicitará novo consentimento do Titular, de acordo com os novos termos e diretrizes estabelecidos para as operações de tratamento de dados pessoais modificadas.
9. CONTATO
Em caso de qualquer dúvida ou questões a respeito desta Política, você pode entrar em contato com o GRUPO MARAJÓ pelos meios a seguir disponibilizados:
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS (DPO):
RUBBIA RODRIGUES
dpo@marajo.com.br
Telefone: +55 (43) 3377-7062
Ou, ainda, por meio do nosso website lgpd.syonet.com/marajo
10. TERRITÓRIO
Esta Política está sujeita às leis brasileiras, tendo o Foro da Comarca de Londrina, Paraná, como o competente para dirimir qualquer controvérsia.